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Tharles Pinzon
Comentários
(
391
)
Tharles Pinzon
Comentário ·
anteontem
Compartilhamento parental: a responsabilidade civil do TikTok frente à prática de Oversharenting
Jeiel De Santana Barbosa
·
há 3 dias
socialistaaaaaaaaaaaa
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 9 dias
É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?
Julio Martins
·
há 10 dias
lei é só um papel rabiscado.
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 9 dias
Os Impactos da Nova Lei do CPF [nº 14.534/2023]
Goulart Penteado
·
há 10 dias
Estranho é acreditor que um numero é mais importante que a própria pessoa.
Confia no estado para te controlar, ja sabemos onde isso china
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Tharles Pinzon
Comentário ·
mês passado
Qual é o prazo para registro de Certidão de Óbito?
Áulus Ferreira
·
há 2 meses
Mude o título para: Qual é o prazo para registro de Óbito?
o prazo para emitir certidão está no art. 19 da 6015/73
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 3 meses
Extensão analógica em favor de pejotizados para exclusão de multa locatícia - Par. Único - artigo 4ºLei de Locações.
Julio Cesar Ballerini Silva
·
há 3 meses
Então, se a pessoa trabalha e tem que mudar, qual a lógica de incidir a multa?
O juspositivismo afeta a cabeça seriamente.
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 3 meses
Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar?
Julio Martins
·
há 3 meses
quando imovel nao tem matricula, deve-se atentar para o fato de possivel venda a non domino
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 3 meses
Novidades sobre a exploração do serviço de praticagem
Douglas Gabriel Domingues Neto
·
há 3 meses
Prático é a máfia legalizada. 300mil pra estacionar o navio...
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 4 meses
Cabe Ação Rescisória no Juizado Especial? STF diz que sim!
Alessandra Strazzi
·
há 4 meses
Confundindo rescisoria (966) com 535, § 5º, do CPC/2015?
Não cabe rescisoria no juizado.
Cabe ação anulatória da homologação.
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 5 meses
Prazo para reparação por vício oculto, em imóvel, é de 10 anos
Rafael Rocha Filho
·
há 5 meses
Art. 500. Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato ou abatimento proporcional ao preço.
§ 1 o Presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada, ressalvado ao comprador o direito de provar que, em tais circunstâncias, não teria realizado o negócio.
§ 2 o Se em vez de falta houver excesso, e o vendedor provar que tinha motivos para ignorar a medida exata da área vendida, caberá ao comprador, à sua escolha, completar o valor correspondente ao preço ou devolver o excesso.
§ 3 o Não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, se o imóvel for vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões, ainda que não conste, de modo expresso, ter sido a venda ad corpus .
Art. 501. Decai do direito de propor as ações previstas no artigo antecedente o vendedor ou o comprador que não o fizer no prazo de um ano, a contar do registro do título.
Parágrafo único. Se houver atraso na imissão de posse no imóvel, atribuível ao alienante, a partir dela fluirá o prazo de decadência.
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Tharles Pinzon
Comentário ·
há 5 meses
IA jurídica é software de plágio?
Leonardo Fontes Vasconcelos
·
há 5 meses
Plágio só faz sentido quando foi contratado expressamente o que é e desde que antes da elaboração do documento.
Plágio serve para copiar algo de alguém.
O resultado do GPT só pode ser dito criado por alguém se for possível identificar o criador do texto.
Por fim, usar o resultado do chat não é errado, desde que não se tenha contratado tal questão.
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